Ministros nos Tribunais

STF (Supremo Tribunal Federal) 

STF = Somos Time de Futebol

Um time de futebol possui 11 titulares   

O STF possui 11 Ministros

Art. 101 da Constituição Federal: O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. 

STJ (Superior Tribunal de Justiça) 

 STJ = Senhor Jesus na Cruz  

(S = Senhor; T = representa uma cruz e J = Jesus)

 Jesus Cristo  morreu com 33 anos

O STJ possui 33 Ministros

Art. 104 da Constituição Federal: O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.

Parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:

I - um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal;

II - um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.

TST (Tribunal Superior do Trabalho) 

TST = Trinta sem Três

30-3=27

O TST possui 27 ministros

Art. 111-A da Constituição Federal: O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:

I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;

II - os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.

§ 1º A lei disporá sobre a competência do Tribunal Superior do Trabalho.

§ 2º Funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho:

 I a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira;

II -  o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante.

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 

TSE = SET

Leia as sílabas ao contrário: SET = sete

O TSE possui 7 ministros

Art. 119 da Constituição Federal: O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:

 I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
 b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

STM (Superior Tribunal Militar)

STM = Somos Todas Mocinhas

As mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade

O TSM possui 15 Ministros

Art. 123 da Constituição Federal: O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis.

Parágrafo único. Os Ministros civis serão escolhidos pelo Presidente da República dentre brasileiros maiores de trinta e cinco anos, sendo:

I - três dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional;

II - dois, por escolha paritária, dentre juízes auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar.

STF = 11 Ministros (Somos Time de Futebol)

STJ = 33 Ministros (Senhor Jesus na Cruz) 

TST = 27 Ministros (Trinta Sem Três)

TSE = 07 Ministros (SET)

STM = 15 Ministros (Somos Todas Mocinhas)

Fui!!!

Objetivo deste Blog

O principal objetivo deste blog é compartilhar macetes jurídicos que possam auxiliar os internautas concurseiros de plantão ou àqueles que estão se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A prática jurídica, na maioria das vezes, não requer "decoreba", pois é livre a consulta de leis, doutrinas e jurisprudência, mas quando o objetivo é passar em concurso público ou até mesmo no exame da OAB, é imprescindível que se decore a maioria dos dispositivos legais para não cair nas famosas "pegadinhas".

A lista quilométrica de assuntos exigidos nos concursos públicos pode ser desesperadora para algumas pessoas que desconhecem as ferramentas que possibilitam a memorização de maneira fácil e rápida. Algumas dessas ferramentas são:

1) Acrônimo: É uma palavra formada pelas letras ou sílabas iniciais de palavras sucessivas de uma locução, ou pela maioria destas partes. Sigla e acrônimo não significam a mesma coisa:

A sigla é pronunciada segundo a designação de cada letra, como no caso de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), pronunciada "Cê" "Ele" "Tê", enquanto o acrônimo é pronunciado como uma palavra só, respeitando a estrutura silábica da língua, como no caso de OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Um exemplo de acrônimo para memorizar os princípios fundamentais elencados no artigo 1º da Constituição Federal é o Socidivaplu, criado pela Professora de Direito Constitucional Valéria Dell'Isola. Garanto que Socidivaplu não é nome de xarope contra tosse.

SO CI DI VA PLU

  

Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.

2) Mapa mental: É o nome dado para um tipo de diagrama, sistematizado pelo inglês Tony Buzan, voltado para a gestão de informações, de conhecimento e de capital intelectual, para a compreensão e solução de problemas; na memorização e aprendizado; na criação de manuais, livros e palestras; como ferramenta de braingstorming (tempestade de ideias); e no auxílio da gestão estratégica de uma empresa ou negócio.

Fonte: Google Imagens

3) Paródia Jurídica: A paródia surge a partir de uma nova interpretação, da recriação de uma obra musical já existente e, em geral, consagrada. Seu objetivo é adaptar a obra original a um novo contexto jurídico, passando diferentes versões para um lado mais despojado, e aproveitando o sucesso da obra original para facilitar a memorização de dispositivos e conceitos jurídicos. 

Emocoes com Autotutela Profa. Flavia Cristina by macetesjuridicos

EMOÇÕES COM A AUTOTUTELAMúsica: Emoções – Roberto Carlos

Paródia: Emoções com a autotutela - Prof. Flávia Cristina Moura de Andrade

Quando eu estou aqui a vida parece tão bela
Cantando pra vocês princípio da autotutela
Pois o judiciário só anula os atos ilegais
O efeito é ex tunc entrar no mérito jamais
Mas a administração também poderá revogar
Ato inconveniente, agora falta só cantar
Que o efeito é ex nunc, é bem fácil lembrar
No exame eu sei, eu vou gabaritar
Se sorri ou se chorei,
O importante é que agora eu passei

4) Vínculo e associação: Cria-se um vínculo entre o que  já foi memorizado (não precisa ser algo relacionado ao Direito) e o que se deseja memorizar. Em regra a associação daquilo que se deseja memorizar é feita com algo que não tem nada a ver com o estudo em si, mas que nos remete a ele.

O STF possui quantos Ministros?

S = Somos                         Time de futebol = 11 jogadores

T = Todos

F = Futebol                   STF = 11 ministros

Fonte desconhecida

Agora que sabemos o que é Acrônimo, Mapa mental, Paródia jurídica e Vínculo e Associação, semanalmente serão disponibilizados macetes jurídicos aos internautas interessados em memorizar temas do direito exigidos nos concursos públicos do Brasil.

Fui!!!

 

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